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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17

Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:10

Dispensa de metalúrgica com deficiência não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado.
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:15

Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 15:00

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35

Agro como agente de transformação no combate à corrupção

longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Quanto vale?

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:49

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
Array Publicado em 2025-08-08T12:40:19+00:00

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 20902

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro

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A medida foi motivada pela retração no mercado.

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025

longevidade do negócio; programa eleva o índice de confiança de consumidores, colaboradores e do mercado.

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Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus

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Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual

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